Para quem não se enquadra em nenhuma das possibilidades de adquirir a nacionalidade portuguesa e pensa em morar em Portugal legalmente, a lei dispõe de diversos tipos de vistos de residência.
Um deles é o Visto D7, para aposentados e detentores de rendas próprias.
Estes poderão usufruir do estatuto de residentes não habituais e, assim, serem isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões, obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem.
Para maiores informações Fale conosco!
NOTA: Texto publicado originalmente em 04/11/2019 pela Dra. Moema Esteves no perfil do Instagram: “estevesadvogados.adv.br”.