Basílio & Esteves Advogados

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação jurídica estratégica, sensível e segura em demandas familiares e sucessórias, com foco em proteção patrimonial, segurança jurídica e soluções personalizadas.

O Direito de Família e Sucessões exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade, discrição e estratégia. Nosso escritório Basílio & Esteves Advogados atua em questões familiares e patrimoniais com atendimento personalizado, buscando soluções jurídicas seguras, eficientes e adequadas à realidade de cada cliente.

Prestamos assessoria tanto em medidas preventivas quanto em demandas judiciais e extrajudiciais, com atuação em conflitos familiares, organização patrimonial e procedimentos sucessórios.

Casamento e regime de bens

Orientação jurídica sobre casamento, escolha de regime de bens, direitos e deveres dos cônjuges, efeitos patrimoniais e planejamento preventivo.

União estável e reconhecimento

Atuação em reconhecimento e dissolução de união estável, inclusive com definição de efeitos patrimoniais e partilha de bens

Divórcio e dissolução conjugal

Condução de divórcios consensuais e litigiosos, com atuação estratégica em todas as questões pessoais e patrimoniais envolvidas.

Partilha de bens

Assessoria na divisão patrimonial decorrente de divórcio, dissolução de união estável ou sucessão, com foco em segurança jurídica e equilíbrio

Pensão Alimentícia

Atuação em ações de fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos, sempre observando as particularidades do caso concreto.

Guarda e convivência familiar

Medidas relativas à guarda, regulamentação de visitas e convivência, priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente.

Interdição, curatela e tutela

Acompanhamento jurídico em procedimentos voltados à proteção de pessoas vulneráveis, com a devida segurança legal.

Inventário e partilha hereditária

Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, bem como partilha de bens, regularização patrimonial e resolução de conflitos entre herdeiros.

Proteção jurídica patrimonial e planejamento sucessório

Orientação para organização sucessória, com medidas preventivas voltadas à proteção, preservação patrimonial e redução de litígios futuros.

Assessoria e Consultoria Jurídica

• Sobre casamento, regime de bens, questões patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges.

• Divórcio e partilha de bens ou inventário em cartório, nos casos permitidos em lei, tais como ausência de litígio e de interesses de menores (filhos herdeiros ou legatários).

• Adoção, emancipação, outorga judicial, tutela, curatela, guarda, visitação e proteção de menores.

• Elaboração de testamentos, registro, cumprimento ou anulação.

• Orientação familiar para preservação do patrimônio.

Judicial

• Ajuizamento ou defesa em ações de divórcio, guarda de filhos menores e regime de visitação, pensão alimentícia, para o cônjuge e para os filhos e partilha de patrimônio.

• Ajuizamento ou defesa de ações de conversão de separação judicial em divórcio.

• Ajuizamento ou defesa em medidas de urgência, como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência, arrolamento e sequestro de bens, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, busca e apreensão de menores e entrega de bens.

• Ajuizamento ou defesa em ações de reconhecimento de união estável, busca de efeitos pessoais sucessórios e patrimoniais, inclusive referentes aos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

• Ajuizamento ou defesa de ações de dissolução de união estável, com partilha de bens, inclusive referentes aos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

• Ajuizamento ou defesa em ações de alimentos, como, por exemplo, execução de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, oferta de alimentos e pedido de prisão do alimentante.

• Ajuizamento ou defesa em ações de investigação de paternidade.

• Ajuizamento ou defesa em ações de sucessão, como, por exemplo, inventários e arrolamentos, com ou sem divergência entre familiares e herdeiros.

Observação

As atuações aqui descritas são meramente exemplificativas e não excluem outras que advenham da análise de cada caso concreto.

Precisa resolver alguma questão familiar, fazer um inventário ou um planejamento sucessório?

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Áreas de Atuação