Basílio & Esteves Advogados

IMOBILIÁRIA

Direito Imobiliário com foco em estratégia e segurança jurídica patrimonial.

O escritório Basílio & Esteves Advogados atua de forma consultiva e contenciosa em contratos, locações, regularização, posse, propriedade e conflitos imobiliários, visando proteção jurídica em negócios e patrimônio.

Compra e venda de imóveis

Negócios imobiliários envolvem valores altos e riscos relevantes.

Situações comuns:

compra de imóvel com problemas na documentação
vendedor que não entrega o imóvel
atraso na entrega de imóvel na planta
cláusulas abusivas no contrato

Contratos imobiliários

Um contrato mal elaborado pode gerar grandes prejuízos.

Atuação em casos como:

contratos confusos ou incompletos
cláusulas abusivas
descumprimento contratual
necessidade de revisão de contratos já assinados

Locações de imóveis

Conflitos entre proprietário e inquilino são muito frequentes.

Exemplos do dia a dia:

falta de pagamento de aluguel
despejo
problemas com garantia locatícia
danos ao imóvel

Posse e propriedade

Disputas envolvendo imóveis exigem atuação rápida e técnica.

Situações comuns:

invasão de imóvel
discussão sobre quem é o verdadeiro proprietário
problemas com posse do imóvel
conflitos entre herdeiros ou terceiros

Regularização de imóveis

Muitos imóveis possuem pendências que impedem venda ou financiamento.

Exemplos:

imóvel sem escritura
problemas no registro
divergências na matrícula
necessidade de regularização documental

Problemas com construtoras

Situações envolvendo imóveis na planta são muito comuns.

Casos frequentes:

atraso na entrega da obra
alteração do projeto
cobrança indevida
problemas estruturais no imóvel

Consultoria imobiliária preventiva

A melhor forma de evitar prejuízo é agir antes.

Situações ideais:

análise de contrato antes de assinar
verificação de documentação do imóvel
orientação em compra e venda
avaliação de riscos jurídicos

Segurança jurídica para o seu patrimônio

Negócios imobiliários envolvem valores elevados e riscos significativos. A atuação jurídica adequada evita prejuízos, garante validade dos negócios e assegura a proteção do patrimônio.

Assessoria e Consultoria Jurídica

• Contratos de compra e venda ou promessa de compra e venda, doação, comodato, permuta, dação em pagamento e outros referentes a bens imóveis, por instrumento particular ou escritura pública.

• Inadimplemento contratual, adjudicação, arrependimento, dação em pagamento, rescisão, resilição, restituição de quantias pagas, liberação de hipoteca, entre outros casos.

• Verificação de matrículas e ônus reais sobre imóveis, autenticidades de documentos, cadeia sucessória e outras hipóteses, com vistas ao fechamento de um negócio seguro.

• Legalização e liberação de obras, laudos, habite-se, alvarás, questões civis e ambientais perante os órgãos públicos e particulares, usucapião em cartório, serviços notariais e registrais, entre outros.

• Contratos de locação e sublocação de bens imóveis, residenciais, empresariais, temporada, garantias locatícias, benfeitorias, obrigações e direitos, do locador e locatário, etc.

• Condomínios, despesas condominiais, ordinárias e extraordinárias, elaboração, análise e retificação de convenções, assembleias, deliberações, direitos e obrigações do condomínio e condôminos, síndicos, área comum, multas, animais, uso indevido, prestação de contas, entre outros.

Judicial

• Ajuizamento ou defesa em ações de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de valor de aluguel, renovatórias de contrato de locação, consignação de pagamento de aluguel, direito de preferência, ressarcimento por benfeitorias, garantias locatícias, entre outros casos.

• Ajuizamento ou defesa em ações declaratória de inexistência de débitos, obrigação de fazer e não fazer, etc.

• Ajuizamento ou defesa em ações possessórias (reintegração de posse, manutenção e outras), reivindicatórias, petitórias, demarcatórias, usucapião, reparação por perdas e danos, entre outras.

Observação

As atuações aqui descritas são meramente exemplificativas e não excluem outras que advenham da análise de cada caso concreto.

Vai comprar, vender ou tem algum problema com imóvel?

Evite prejuízos em negócios imobiliários e tome decisões com segurança jurídica para proteger seu patrimônio. Fale com um advogado.

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Áreas de Atuação