Basílio & Esteves Advogados

Atuação estratégica e segurança jurídica

O nosso escritório presta assessoria jurídica na área cível com foco em prevenção de riscos, proteção patrimonial e condução técnica de litígios. A atuação abrange demandas consultivas e contenciosas relacionadas, por exemplo, a contratos, obrigações, responsabilidade civil, cobranças e disputas patrimoniais. Sempre com atenção às particularidades de cada caso.

Contratos e acordos

Problemas em contratos são mais comuns do que parecem, especialmente por atrasos, descumprimentos ou cláusulas abusivas, por exemplo, que podem gerar prejuízos relevantes.

Atuamos em situações como:

contratos que não foram cumpridos
cláusulas abusivas ou confusas
acordos verbais que geraram conflito
revisão de contratos já assinados

Compra e venda

Negócios mal estruturados podem gerar conflitos e perdas financeiras.

Atuação em casos como:

compra ou venda com problemas na entrega
desistência do negócio
descumprimento de pagamento
conflitos envolvendo bens adquiridos

Indenizações e responsabilidade civil

Situações do dia a dia podem gerar direito à indenização.

Exemplos comuns:

acidentes de trânsito
negativação indevida
falha na prestação de serviços
danos morais ou materiais

Cobranças e dívidas

Cobranças indevidas ou inadimplência podem gerar grandes transtornos.

Atuamos em situações como:

cobrança abusiva ou indevida
dívidas não pagas
protestos e restrições de crédito
negociação ou recuperação de valores

Conflitos

Disputas envolvendo bens e direitos são mais frequentes do que se imagina.

Exemplos:

desentendimento entre vizinhos
desrespeito às normas de posturas
disputa sobre posse ou bens
discussões, ofensas e agressões violentas no cotidiano

Consultoria preventiva

Nem todo problema precisa virar processo. A atuação preventiva tem se mostrado bastante usual, principalmente por pessoas que querem evitar problemas e prejuízos futuros.

Situações comuns:

análise de contratos antes de assinar
orientação em negociações
prevenção de riscos jurídicos
organização de relações contratuais

Assessoria e Consultoria Jurídica

• Elaboração ou análise de contratos cíveis de todas as naturezas, tais como promessa de compra e venda, compra e venda, venda a contento, consignação, doação, permuta ou locação.

• Elaboração de notificações ou interpelações judiciais e extrajudiciais e outros documentos.

• Elaboração de resposta e acompanhamento em Inquérito Civil do Ministério Público.

• Orientação familiar para preservação do patrimônio.

Judicial

• Ajuizamento ou defesa em medidas de urgência.

• Ajuizamento ou defesa em ações, por exemplo, de descumprimento de contratos, de reparação por responsabilidade civil contratual ou extracontratual, danos patrimoniais, materiais e morais (ao nome, imagem, honra, dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, cobrança vexatória, indevida, SCPC e SERASA).

• Ajuizamento ou defesa em ações declaratórias de qualquer natureza, de obrigação de fazer, de não fazer, de dar, de entregar, de pagar quantia certa, entre outras.

• Ajuizamento ou defesa em ações de execução por título extrajudicial (cheques, notas promissórias, duplicatas, contratos e outros) e prosseguimento de sentença de qualquer natureza.

• Ajuizamento ou defesa em ações monitórias para, via de regra, satisfação de créditos prescritos, oriundos dos títulos acima mencionados.

• Ajuizamento ou defesa em ações de consignação em pagamento, prestação de contas, depósito e outras.

• Ajuizamento e defesa em ação popular por danos ambientais e ao patrimônio público.

• Defesa em ação civil pública e de improbidade administrativa.

Observação

As atuações aqui descritas são meramente exemplificativas e não excluem outras que advenham da análise de cada caso concreto.

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