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Áreas de Atuação

CONSUMIDOR

Soluções jurídicas estratégicas e eficientes na garantia de seus direitos e deveres na área do consumidor.

Com o contínuo crescimento demográfico e tecnológico de nosso país, a área do direito do consumidor apresenta sempre novos desafios, tanto para os produtores e fornecedores de bens e serviços, como para os consumidores de um modo geral. O escritório Basílio & Esteves Advogados está preparada para auxiliar na medida certa.

Cobranças indevidas e negativação

Cobranças erradas ou indevidas podem causar grandes transtornos, inclusive restrição de crédito.

Situações comuns:

  • nome negativado indevidamente
  • cobrança de dívida já paga
  • tarifas bancárias abusivas
  • inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito

Problemas com bancos

Relações com instituições financeiras geram muitos conflitos no dia a dia.

Exemplos frequentes:

  • cobranças indevidas em conta
  • empréstimos não contratados
  • fraudes bancárias
  • dificuldades para cancelar serviços

Falhas no fornecimento de bens e serviços

Serviços que não funcionam como deveriam podem gerar prejuízos e direito à indenização.

Casos comuns:

  • internet ou telefone que não funciona
  • cancelamento não realizado
  • serviço contratado que não foi entregue
  • atendimento inadequado

Planos de saúde

Situações envolvendo saúde exigem atenção imediata e atuação rápida.

Exemplos:

  • negativa de cobertura
  • demora em autorizações
  • cancelamento indevido do plano
  • recusa de procedimentos médicos

Compras e produtos

Problemas com produtos e compras são extremamente frequentes.

Situações comuns:

  • produto com defeito
  • produto não entregue
  • atraso na entrega
  • divergência entre o anunciado e o recebido

Problemas com viagens e transporte

Falhas em serviços de transporte geram transtornos e prejuízos.

Exemplos:

  • voo cancelado ou atrasado
  • extravio de bagagem
  • overbooking
  • problemas com empresas de transporte

Serviços digitais e redes sociais

Cada vez mais comuns, os problemas digitais também geram direitos.

Exemplos:

  • conta hackeada
  • bloqueio indevido de perfil
  • perda de acesso a contas
  • falhas em plataformas digitais

Assessoria e Consultoria Jurídica

• Defesa dos direitos básicos do consumidor, especialmente em relação à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos advindos de relações de consumo, proteção da saúde, segurança do consumidor, etc.

• Cobrança e renegociação de dívidas de consumidores face aos bancos, financeiras, operadoras de cartões de crédito, consórcios, entre outros.

• O contrato e o consumidor (proteção contratual): contratos de adesão, cláusulas abusivas, de fornecimento de produtos e serviços bancários, de financiamentos, seguros, cartões de crédito, consórcios, planos de saúde, transportes, viagens e turismo, hospedagens, estacionamentos, previdências privada, concessionárias de serviços, entre outros.

• Revisões de contrato: onerosidade excessiva, anulação de cláusulas, ofertas, publicidade, práticas abusivas de fornecedor de produtos e serviços, cobrança de dívidas, cadastros de consumidores, bancos de dados (SPC, SERASA e afins), direito de arrependimento, entre outros casos.

Judicial

• Ajuizamento ou defesa em ações com pedido de tutelas de urgência ou evidência, tais como retirada imediata de nome em banco de dados de inadimplentes (SPC, SERASA e afins), cumprimento de contratos, autorizações de planos de saúde para garantir internação, exames ou atendimento médico, entre outros casos.

• Ajuizamento ou defesa em ações declaratórias de inexistência de débitos, obrigação de fazer e não fazer, de reparação por danos de ordem material e moral ou lucros cessantes em razão de inscrição indevida em banco de dados de inadimplentes (SPC, SERASA e afins).

• Ajuizamento ou defesa em ações de responsabilidade civil por vício ou fato de produtos e serviços.

• Ajuizamento ou defesa em ações de proteção ao consumidor, como, por exemplo, declaratória de nulidade de cláusulas abusivas, revisional, contratos excessivamente onerosos, entre outras.

Observação

As atuações aqui descritas são meramente exemplificativas e não excluem outras que advenham da análise de cada caso concreto.

Se está com algum problema em razão de descumprimento contratual ou se sentido lesado(a) em seu direito como consumidor(a), fale com um advogado antes de tomar qualquer decisão importante.

Falar com um advogado