Basílio & Esteves Advogados

CÍVEL

Atuação estratégica e segurança jurídica.

O escritório Basílio & Esteves Advogados presta assessoria jurídica na área cível com foco em prevenção de riscos, proteção patrimonial e condução técnica de litígios. A atuação abrange demandas consultivas e contenciosas relacionadas a contratos, obrigações, responsabilidade civil, cobranças e disputas patrimoniais, sempre com atenção às particularidades de cada caso.

Contratos e acordos

Problemas em contratos são mais comuns do que parecem, especialmente por atrasos, descumprimentos ou cláusulas abusivas, por exemplo, que podem gerar prejuízos relevantes.

Atuamos em situações como:

contratos que não foram cumpridos
cláusulas abusivas ou confusas
acordos verbais que geraram conflito
revisão de contratos já assinados

Compra e venda

Negócios mal estruturados podem gerar conflitos e perdas financeiras.

Atuação em casos como:

compra ou venda com problemas na entrega
desistência do negócio
descumprimento de pagamento
conflitos envolvendo bens adquiridos

Indenizações e responsabilidade civil

Situações do dia a dia podem gerar direito à indenização.

Exemplos comuns:

acidentes de trânsito
negativação indevida
falha na prestação de serviços
danos morais ou materiais

Cobranças e dívidas

Cobranças indevidas ou inadimplência podem gerar grandes transtornos.

Atuamos em situações como:

cobrança abusiva ou indevida
dívidas não pagas
protestos e restrições de crédito
negociação ou recuperação de valores

Conflitos

Disputas envolvendo bens e direitos são mais frequentes do que se imagina.

Exemplos:

desentendimento entre vizinhos
desrespeito às normas de posturas
disputa sobre posse ou bens
discussões, ofensas e agressões violentas no cotidiano

Consultoria preventiva

Nem todo problema precisa virar processo. A atuação preventiva tem se mostrado bastante usual, principalmente por pessoas que querem evitar problemas e prejuízos futuros.

Situações comuns:

análise de contratos antes de assinar
orientação em negociações
prevenção de riscos jurídicos
organização de relações contratuais

Assessoria e Consultoria Jurídica

• Elaboração ou análise de contratos cíveis de todas as naturezas, tais como promessa de compra e venda, compra e venda, venda a contento, consignação, doação, permuta ou locação.

• Elaboração de notificações ou interpelações judiciais e extrajudiciais e outros documentos.

• Elaboração de resposta e acompanhamento em Inquérito Civil do Ministério Público.

• Orientação familiar para preservação do patrimônio.

Judicial

• Ajuizamento ou defesa em medidas de urgência.

• Ajuizamento ou defesa em ações de descumprimento de contratos, reparação por eventuais prejuízos de ordem material ou moral, de reparação por responsabilidade civil contratual ou extracontratual, danos patrimoniais, materiais, morais (ao nome, imagem, honra, dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, cobrança vexatória, indevida, SCPC e SERASA), etc.

• Ajuizamento ou defesa em ações declaratórias de qualquer natureza, de obrigação de fazer, de não fazer, de dar, de entregar, de pagar quantia certa, etc.

• Ajuizamento ou defesa em ações de execução por título extrajudicial (cheques, notas promissórias, duplicatas, contratos e outros), prosseguimento de sentença de qualquer natureza, etc.

• Ajuizamento ou defesa em ações monitórias para, via de regra, satisfação de créditos prescritos, oriundos dos títulos acima mencionados e outros.

• Ajuizamento ou defesa em ações de consignação em pagamento, prestação de contas, depósito, etc.

• Ajuizamento e defesa em ação popular por danos ambientais e ao patrimônio público.

• Defesa em ação civil pública e de improbidade administrativa.

Observação

As atuações aqui descritas são meramente exemplificativas e não excluem outras que advenham da análise de cada caso concreto.

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Áreas de Atuação